Artigo: Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

Recomendamos a leitura do Artigo publicado nesta terça-feira (28), em coautoria com o professor Ruchester, em que demonstram a inconstitucionalidade e inconvencionalidade da Lei 13.491/17, que...

Publicado em 28/11/2017

ARTIGO: Por Miguel Lucena* – Delegado da PCDF e Jornalista

Brasília, terra do fato consumado Quinta, 29 de junho de 2017Do Blog do Sombra Muita gente boa comete ilegalidades sabendo que, a depender dos interesses em jogo, a situação será corrigida e...

Publicado em 29/06/2017

A carreira de delegado de polícia, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos

por Newton José Falcão O Delegado de Polícia Civil é o funcionário público que chefia uma Delegacia de Polícia Estadual ou Federal. O cargo é concursado e exige-se que o candidato seja...

Publicado em 17/12/2017

A Principal Função das Polícias Civis

O título do artigo parece bastante óbvio em um primeiro momento, pois a ideia é que todos conhecem bem a principal função da polícia civil, contudo a realidade é outra. Basta ver algumas Leis...

Publicado em 17/12/2015

Perguntas e respostas sobre drogas

O que são drogas?As drogas são substâncias que ao serem consumidas pelas pessoas produzem alterações no seu organismo. Como se classificam as drogas? As drogas podem ser classificadas quanto...

Publicado em 17/12/2015

As drogas e o seu enfrentamento pró-ativo

Há alguns anos quando se falava sobre o problema das drogas pensávamos em algo distante e que nunca nos atingiria. As drogas faziam parte do cotidiano apenas de certos bairros das grandes...

Publicado em 08/12/2015

O que é arquivamento indireto dos autos do inquérito policial?

Dá-se o arquivamento indireto dos autos do IP, também denominado pedido indireto de arquivamento dos autos do IP, quando ocorre divergência entre as posições do MP e do Magistrado acerca da...

Publicado em 14/12/2015

A Lei nº 12.234, de 5 de Maio de 2010 e as Alterações nos Prazos Prescricionais no Código Penal Brasileiro, com a Intenção de Extinguir a Prescrição Retroativa e a Prescrição Virtual

Em 05 de maio de 2010, foi publicada a Lei n° 12.234 que altera a redação do art. 109 e 110 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro).A referida lei contém 4...

Publicado em 07/12/2015

Carreira Jurídica Militar – De Volta à Ditadura?

Tramita na Assembléia Legislativa de Minas Gerais a PEC 59, de autoria de alguns membros do parlamento, com o objetivo de exigir a formação superior em direito para ingresso no oficialato da...

Publicado em 06/12/2015

SINDEPO/DF

SCES Trecho 2, Lote 25
Dentro do Clube da ADEPOL
CEP: 70.200-002

ADEPOL/DF

SAIS Lote 02, Bloco “D”
Departamento de Polícia Especializada/DPE
CEP: 70.619-970

Siga-nos

Site7Dias